28 de maio de 2014

Todo apoio à greve das universidades estaduais paulistas! Por uma educação pública e de qualidade!

Não à privatização e à precarização da USP, UNESP e UNICAMP!

Arielli Tavares, diretora do DCE da USP e militante do PSTU

28/05/2014 - A partir dessa terça-feira, 27, as universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) paralisaram suas atividades por tempo indeterminado. Funcionários, professores e estudantes decretaram greve diante da proposta do Conselho de Reitores de congelamento salarial. A Juventude do PSTU apoia e já faz parte dessa importante mobilização.

Na Copa do Mundo FIFA, os trabalhadores e a juventude entram em campo
Em todo o país, os trabalhadores e a juventude se mobilizam. Greves, ocupações, passeatas tomam conta do cenário político brasileiro. Milhares de pessoas lutam contra a inflação, que corrói os salários e diminui a qualidade de vida dos trabalhadores, por reajustes salariais e condições dignas de trabalho, por moradia, investimentos em transporte, saúde e educação, contra a violência e as opressões, pela legalização da maconha, e contra as injustiças da Copa do Mundo no país.

Inspirados nos exemplos que surgem em todo o mundo, com grandes mobilizações e até revoluções, os brasileiros estão indo às ruas demonstrar sua indignação e arrancar vitórias com a força da luta. 

Um histórico de lutas em defesa da educação pública 
Funcionários, professores e estudantes das universidades estaduais paulistas há anos lutam contra os sucessivos ataques dos governos e das reitorias ao ensino superior público, bem como em defesa da educação pública e de qualidade. 

A luta pelo aumento do investimento público na educação pública, por melhores condições de trabalho, ensino e pesquisa, por democracia nas universidades, contra a perseguição política e a repressão fez parte da vida das instituições paulistas de ensino superior por anos. 

Este ano, voltaremos à luta em defesa da educação, inspirados não só nesse histórico, mas nas lutas que se fortalecem em todo o país!

Um problema de gestão...
A greve das universidades estaduais se iniciou em resposta ao congelamento salarial imposto pelo Conselho de Reitores aos professores e funcionários. Os reitores justificam este congelamento, bem como os cortes de verbas em diversas áreas, como pesquisa, trabalhos de campo, bolsas, proibição da contratação de novos funcionários e professores, com a crise orçamentária que vivem as universidades.

Os governantes das universidades não dizem, contudo, porque chegamos a essa situação. 

Os reitores não justificam quais motivos levaram à definição das hierarquias de gastos das universidades: porque houve investimentos em centros comerciais, estacionamentos, obras faraônicas e os “supersalários” - do alto escalão da universidade – incluídos os reitores. Não dizem porque foram gastos milhões de reais com terra contaminada no campus da USP Leste, nem quem são os responsáveis e como o dinheiro retornará aos cofres da universidade. Na Unicamp, a reitoria resolveu gastar R$ 172 milhões em um terreno de grandes empresários ligados ao PSDB. À época da compra, declaravam que a área ainda não tinha nenhuma finalidade para a universidade e que se estudariam formas de utilizá-la; hoje ela começa a ser loteada para laboratórios que privatizam pesquisas em nome de grandes empresas como a Lenovo, que se instalará em breve na universidade.

O mais grave, no entanto, é o fato de os reitores não dizerem como as prioridades orçamentárias são definidas há anos sem nenhuma participação e controle da comunidade universitária. Não há transparência alguma nos gastos das universidades estaduais. A falta de democracia nessas instituições, mais uma vez, demonstra seu papel nefasto na educação pública. Estudantes, funcionários e professores não controlaram nada dos gastos das universidades. Contudo, são os primeiros a pagar o pato diante da crise orçamentária.

...e um verdadeiro descaso do governo com a educação pública!
De outro lado, a crise orçamentária das universidades estaduais paulistas tem relação direta com o grave descaso dos governos em geral, e do governo do estado de São Paulo em particular, com a educação pública.

O repasse de verbas públicas a essas universidades está estacionado desde 1995, com o envio de 9,57% do ICMS quota-parte do Estado para essas instituições, embora de lá para cá tenha havido uma expansão considerável de vagas e campi nas três universidades. Os governadores, incluído Geraldo Alckmin, vetaram mais de uma vez projetos orçamentários que definiam um aumento de repasse de verbas às universidades estaduais.

Agora, o governo quer jogar o problema nas costas dos reitores, dizendo que as universidades têm autonomia administrativa e financeira. Mas não diz porque há mais de dez anos se nega a aumentar o investimento na educação pública. 

Um projeto de privatização e precarização do ensino público
Governo, mídia e reitores se unificam neste momento para jogar a culpa da crise orçamentária nas costas dos trabalhadores das universidades, dizendo que seus salários consomem um pedaço muito grande do orçamento das instituições, para defender a necessidade de um novo projeto de financiamento, um projeto de privatização e precarização das universidades.

O governo e as reitorias querem diminuir a qualificação e mesmo a quantidade de funcionários e professores e diminuir o investimento em áreas fundamentais como pesquisa, ensino e permanência estudantil, para transformar as universidades estaduais em grandes escolas para a formação de mão de obra barata e qualificada para o mercado. Isto é, querem diminuir a qualidade, precarizando o ensino superior público.

Por outro lado, defendem manter centros de excelência com a captação de recursos privados, vendendo a produção intelectual e científica da USP, da Unesp e da Unicamp às grandes empresas. Ou mesmo a cobrança de mensalidades nessas universidades. Ou seja, avançar na privatização das universidades públicas.

A educação deve ser pública e de qualidade: Nós não vamos pagar nada!
Este projeto é um verdadeiro ataque à educação pública no estado de São Paulo. É necessário construir uma forte luta contra as reitorias e o governo e mais este descaso com a educação.

Defendemos a luta dos professores e funcionários por um reajuste salarial digno e por condições de trabalho. Fazemos parte dessa mobilização para lutar por muito mais. Queremos garantir que as universidades continuem públicas, com mais investimento e qualidade.

Apenas com um maior investimento público poderíamos expandir as vagas nas universidades estaduais, garantindo a estrutura necessária, a contratação de professores e funcionários qualificados, com condições satisfatórias de trabalho, a realização de projetos de pesquisa e extensão universitárias de qualidade e políticas de permanência para estudantes de baixa renda. 

Por outro lado, somente sem a ingerência do setor privado podemos garantir que as universidades construam conhecimento de relevância para a população, com novas descobertas científicas e a prestação de serviços de qualidade para o povo de São Paulo. 

- Contra o arrocho salarial! 0% é provocação! 

- Abertura do livro caixa da universidade! Instauração de uma comissão de funcionários, estudantes e professores para averiguação da atual situação financeira da universidade! 

- Exigimos o aumento imediato do investimento de verbas públicas para a educação pública! 10% do PIB para a educação pública já! 11,6% do ICMS para as universidades estaduais paulistas! 

- Não à privatização e à precarização das universidades públicas! 

- Queremos democratização no acesso e que a juventude preta possa se formar na universidade pública! 

- Cotas raciais já!

Fim dos cortes sobre os direitos dos estudantes! Queremos nossas bolsas de intercambio, pesquisa, auxilio moradia e alimentação! 

- Resolução imediata dos problemas ambientais no campus da EACH – USP LESTE e punição dos responsáveis por esse descaso! 

“Na Copa vai ter Luta!”... Todos às ruas no dia 12 de junho
É necessário que todas as categorias de trabalhadores e o movimento social apoiem a luta das estaduais paulistas em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

Neste momento de lutas em todo o país, quando professores, garis, motoristas e cobradores, metroviários e operários organizam greves que impõe derrotas aos governos é necessário unificar a luta dos trabalhadores para que possamos avançar cada vez mais. Vamos todos juntos às ruas no dia 12 de junho lutar contra as injustiças sociais e pelos direitos dos trabalhadores brasileiros!

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